Processo 82136/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 14:01
Autuado em 20/02/2013 14:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4879/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4879/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2015 Acórdão   4879/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:26/11/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:26/11/13), RENAN THIAGO ROSSATTO (credenciado, inclusão:03/12/13)
Gestor ordenador das despesas EDISON JOSÉ EXPEDITO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO ITACOLOMI
Interessado DOMINGOS SAVIO DE ANDRADE
Representante legal MOACIR ANDREOLLA
Representante legal ROBERTO MUNHOZ

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11159/13 - DP
24/01/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11161/13 - DP
13/11/2013 17:06 do Protocolo 814656/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11159/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11161/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4879/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3647/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2582/2013
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 3195/2013
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2939/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2380/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:07 DP  
11/11/2015 10:57 DEX Informação nº 7303/2015 -
22/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2095/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1567/2015 -
13/10/2015 18:35 S1C Acórdão nº 4879/2015 -
06/10/2015 14:17 GCIZL  
02/10/2015 15:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3647/2015 -
22/07/2015 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2797/2015 -
22/07/2015 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3525/2015 -
22/07/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 10742/2015 - Irregularidade Irregularidade.
27/02/2014 08:39 DAT Instrução nº 2136/2015 -
18/12/2013 14:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1039/2014 -
18/12/2013 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 11159/2013 -
18/12/2013 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 11161/2013 -
17/12/2013 18:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2582/2013 -
17/12/2013 11:16 DP Informação nº 26113/2013 -
16/12/2013 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3195/2013 -
03/12/2013 05:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2566/2013 -
03/12/2013 05:05 DAT Instrução nº 4144/2013 -
26/11/2013 09:50 DP Informação nº 24899/2013 -
14/11/2013 13:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2939/2013 -
21/02/2013 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2433/2013 -
20/02/2013 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2380/2013 -

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